Blog do Abraão Barros Parambu

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quinta-feira, 23 de março de 2017

Câmara dos Deputados aprova terceirização para todos os setores


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta feira, 22, a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houve ainda oito abstenções. O placar mostra que o governo terá dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.

A Câmara não pôde incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

O projeto final também regulamentou a responsabilidade “subsidiária” da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar.

O texto que segue para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores.

Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados.

Inicialmente inserida na proposta, a anistia de “débitos, penalidades e multas” impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões.

Oposição
A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que ele representa um retrocesso e precariza o trabalho. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, que já foi votado na Câmara e está parado no Senado. 

Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses. Já o projeto aprovado não prevê esse veto.

O texto aprovado também não restringe os calotes nos direitos trabalhistas. O projeto de 2015, por exemplo, obrigava o recolhimento de impostos antecipadamente e a retenção de valores. A proposta que seguiu para a sanção também não garante aos terceirizados os mesmos direitos a vale-transporte, refeição e salários dos demais.

Para opositores, a aprovação do projeto anula a reforma trabalhista que está em discussão na Câmara. “Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse o deputado Paulão (PT-AL).

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos”, disse. 

Veja como votou a bancada cearense
Adail Carneiro (PP): Sim
André Figueiredo (PDT): Não
Aníbal Gomes (PMDB): Sim
Cabo Sabino (PR): Não
Chico Lopes (PCdoB): Não
Domingos Neto (PSD): Sim
Genecias Noronha (Solidariedade): Sim
Gorete Pereira (PR): Sim
José Airton Cirilo (PT): Não
José Guimarães (PT): Não
Leônidas Cristino (PDT): Não
Luizianne Lins (PT): Não
Moses Rodrigues (PMDB): Não
Odorico Monteiro (Pros): Não
Paulo Henrique Lustosa (PP): Sim
Ronaldo Martins (PRB): Não
Vaidon Oliveira (DEM): Sim

Total: 17

Conteúdo: Opovo
Foto: Diário do Nordeste

quarta-feira, 22 de março de 2017

Ouvidoria geral do Ministério Público realizará audiência pública em Parambu


A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 30 de março, uma audiência pública em Parambu, no projeto ouvidoria itinerante. O evento acontecerá às 9h da manhã, no Auditório da E.E.E.P Joaquim Filomeno Noronha, próximo ao terminal rodoviário.

O objetivo é analisar e debater com agentes públicos e sociedade em geral as razões pelas quais Parambu compõe o rol das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado do Ceará, com focos na educação, saúde e renda.

Para o evento toda sociedade está sendo convidada, como também, estão recebendo convites nominais personalidades do município, como por exemplo: prefeito, presidente da câmara municipal, secretários municipais, representantes religiosos, delegado, chefe do destacamento da Polícia Militar, chefe da guarda municipal, juiz da comarca, procurador do município, diretores de escolas, hospital, conselho tutelar, sindicato e associações de forma geral.

O evento será uma ótima oportunidade para debater as questões sociais referentes ao IDH de Parambu e apontar sugestões para tirar o município de Parambu das piores posições do Estado.



Atlas do IDH





MERCHANDISING


Corpo de ciclista é encontrado na CE 187 em Quiterianópolis


A Polícia Militar de Quiterianopólis foi acionada por volta das 3:30h da madrugada desta quarta-feira, 22, para uma ocorrência de atropelamento fatal na CE 187, próximo a localidade de Riacho, na zona rural do município.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo de um homem mutilado (com a cabeça esmagada) e ao lado uma bicicleta de cor vermelha. Tudo indica que a vítima foi atropelada durante a noite.

Populares informaram que por volta das 23h havia um homem trafegando de bicicleta pela rodovia sem qualquer tipo de sinalização.

Próximo ao corpo foi encontrada uma carteira de identidade em nome de Arnildo Carlos da Silva, 21 anos, natural de Independência, filho de Expedito Gomes da Silva e Maria Carlos Gomes da Silva, mas a Polícia não soube informar se o documento pertence a vítima.

O rabecão da Perícia Forense foi acionado e conduziu o corpo para o IML de Tauá. 

 Fonte: Blog do Wilrismar Holanda




Temer recua e retira servidor estadual e municipal da reforma da Previdência


Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.

Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.

"Estou passando para o relator (Arthur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã (quarta) transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a Previdência apenas para servidores federais", afirmou. "Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção."

Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de "peculiaridades locais", e disse que os Estados e municípios farão a reforma "se for necessário". "Se não, não se submeterão a isso", afirmou.

Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.

O anúncio foi feito sem a presença dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenaram a equipe responsável pela elaboração da proposta. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido com Temer durante o início da noite e participou do anúncio, mas não se pronunciou.

Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara.

Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.

Opovo




Durante patrulhamento BP Raio apreende arma de fogo na zona rural de Tauá


Policiais do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), fizeram a apreensão de uma arma de fogo na tarde desta terça-feira (21) no Distrito de Inhamuns. A apreensão da arma aconteceu durante patrulhamento do Raio em diversas localidades da Região da Serra de São Domingos e adjacências.

Durante a incursão que faziam próximo a Vila de Vera cruz, a equipe se deparou com um homem que saiu do matagal portando uma espingarda calibre 32 da marca Rossi.

Ao perceber a presença da Polícia o portador da arma se embrenhou no matagal e não foi localizado. Quando realizava as buscas a pé na mata os policiais localizaram a arma que foi conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá.

A apreensão foi feita pela equipe 03 do BPRaio, composta pelos policiais: Sargento Volnei, Cabo Ivanilson e Soldados Junior e Jair.

Repórter: Lindon Johnson

Foto: divulgação do BPRaio


Polícia Civil prende dupla que praticava assaltos em Tauá


A Polícia Civil de Tauá prendeu na noite desta terça-feira (21), dois assaltantes que vinham agindo na prática de roubo de celulares no Bairro José Ózimo e em outros pontos da cidade.

Um desses assaltos aconteceu na Rua 7 de setembro, quando uma mulher foi abordada por uma dupla que trafegava numa motocicleta Pop de cor preta, e teve seu aparelho celular tomado de assalto.

Ao tomar conhecimento da ocorrência, a equipe da Polícia Civil através dos Delegados Gisleian Lima e Alisson Gomes, Inspetor Michel e Escrivão Ticiano, passaram a diligenciar à procura dos assaltantes, sendo exitosa a procura. Os Delegados Regional Gisleian Lima e de Quiterianópolis Alisson Gomes, que estavam jantando, interromperam a refeição para se integrar à equipe objetivando localizar e prender os indivíduos acusados do assalto.

Durante as incursões, a Polícia Civil conseguiu localizar dois elementos suspeitos no Bairro Cidade Nova. Houve perseguição e na Avenida Chermont Alves de Oliveira os bandidos foram capturados.

Com eles os policiais conseguiram recuperar o celular da vítima. Os dois foram presos e conduzidos a Delegacia para a realização do flagrante. Eles foram identificados como sendo: Carlos Eduardo Bezerra Araújo Cardoso, e Marciano Felipe dos Santos, de 23 e 30 anos respectivamente.

Na residência de um deles a equipe da Polícia Civil encontrou peças de roupas ainda com as etiquetas, o que também pode ser produto de roubo.

Repórter: Lindon Johnson


terça-feira, 21 de março de 2017

Detentos fogem da carceragem da DP de Parambu


Durante a madrugada desta terça feira, 21, dois detentos fugiram da carceragem da Delegacia Municipal de Parambu. Os fugitivos são Marco Antônio Rodrigues que responde por porte ilegal de arma e Cícero Pereira Rodrigues que estava preso por infração ao Código de Transito Brasileiro - CTB (embriaguez ao volante).

Os dois cerraram a grade do cárcere e depois escalaram uma parede fugindo pelo muro dos fundos da DP.

Em duas celas da Delegacia Municipal de Parambu existiam um total de 19 detentos, com a fuga dos dois, ainda restam 17 internos dividindo o pequeno espaço que deveria ser apenas para detenção provisória. 

Idosa assaltada dentro da Catedral de Crateús


Um caso de assalto aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), por volta das 10 horas, dentro da igreja da Matriz em Crateús. A vítima, uma senhora de 78 anos de idade, identificada como Maria do Carmo Melo, que reside no bairro São Vicente, estava praticando a fé católica, realizando orações, quando foi brutalmente derrubada por um homem, que subtraiu sua bolsa com documentos pessoais de uma quantia de cerca de R$ 250. A vítima sofreu ferimentos na face ao cair .

A bolsa com documentos da vítima foi encontrado na conhecida “Passagem do Souzinha”, com apenas documentos da vítima. A Polícia Militar foi acionada e realizam diligências para realizar a prisão do acusado do crime.

Site sertões de Crateús


BPMA apreende arma e munições em Parambu


Policiais do BPMA apreenderam no último final de semana no município de Parambu, um rifle calibre 32/20 da marca Chapina, e uma bolsa contendo 01 carregador para rifle com capacidade para cinco cartuchos, 08 cápsulas calibre 32 e 12 cartuchos calibre 20.

Todo o material estava em poder de um homem alcunhado de “Chico Brito”, que trafegava de motocicleta por uma estrada da região e que ao perceber a aproximação da viatura não atendeu a ordem de parada e empreendeu fuga tomando rumo ignorado, mas abandonou a arma e os artefatos que carregava. O material foi recolhido e apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá ao delegado de plantão Dr. Alisson Gomes.

A apreensão foi feita pela equipe do BPMA da CP 5005, composta pelos policiais: Subtenente Yrtonny, Sargentos Feitosa e Sousa, Cabo Fijii e SD. Clédson.

Polícia Ambiental faz apreensões em Quiterianópolis
Policiais do BPMA (Batalhão de Polícia Militar do Meio Ambiente) sediado em Juazeiro do Norte realizou diversas operações no município de Quiterianópolis, onde apreendeu pássaros silvestres, armas e prendeu uma pessoa.

Em uma das operações os policiais do BPMA apreenderam no Distrito de Algodões, na zona rural do município uma arara vermelha da Fauna Silvestre Brasileira. A apreensão aconteceu na casa da aposentada Raimunda Ferreira Nóbrega, 60 anos, residente na Rua Francisco Vieira Neto, no citado distrito. A dona da casa não possuía autorização legal do Ibama para a criação da ave. A arara foi conduzida a Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, onde foi feito o procedimento por infração ao Artigo 29, parágrafo 1º, inciso lll da Lei 9.605/98.

Segunda operação
Em outra operação realizada em Quiterianópolis, o BPMA realizou apreensões de pássaros silvestres e armas de fogo na localidade de Sítio, distante 09 km da sede do município.

Numa residência da citada localidade, os policiais encontraram: uma espingarda calibre 16, cartuchos, espoletas e pólvora.

No local também foram apreendias aves da Fauna Silvestre Brasileira, 03 graúnas, 02 caretas, 01 sabiá laranjeira, 01 canário da terra, 01 bico de prata e 01 passarinho gola.

O proprietário da casa identificado pela alcunha de Babalu fugiu ao perceber a chegada da viatura. A esposa dele que permaneceu na residência, a Lívia Rosa Bezerra de Oliveira, foi conduzida para Tauá, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência e depois foi liberada.

Com relação ao marido dela que se embrenhou na mata logo que presenciou a chegada da viatura, foi feito um procedimento por infração ao Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento, e Artigo 29, parágrafo 1º, inciso lll da Lei 9.605/98 dos crimes ambientais.


Repórter: Lindon Johnson


Vereador Nézio Noronha se licencia e Vital Feitosa assume mandato na Câmara Municipal de Parambu


Vital Feitosa proferindo o juramento
O vereador Nézio Noronha (SD) se licenciou de suas funções na Câmara Municipal de Parambu, para assumir o cargo de Secretário de Transportes, função que já vinha exercendo nas administrações anteriores, como diretor do setor de transportes do município que agora recebe status de Secretaria Municipal de Transportes.

Com a saída de Nézio, foi convocado para assumir mandato no poder legislativo municipal, o primeiro suplente da coligação, Vital Elias Feitosa Neto, que tomou posse como vereador durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda feira, 20 de março.

Vital Feitosa foi vereador titular durante a legislatura anterior e ao disputar novo mandato nas eleições de 2016 obteve 601 votos ficando na primeira suplência do grupo de situação e de apoio ao Prefeito Municipal.



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